2º CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Programação:
08h00 - CREDENCIAMENTO
08h30 - ABERTURA
09h00 - PAINEL 1 - PERSPECTIVAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
Presidente de mesa: Dr. Editanio Santos - Superintendente INCRA.
Palestrante: Dr. Francisco Serafim de Barroz - Presidente INTERMAT
Palestrante: Dr. Laerte Acendino - Procurador do Estado.
10h00 - PAINEL 2 - ASPECTOS GERAIS E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (ADPF 828 E RESOLUÇÃO N. 510/2023 DO CNJ)
Presidente de mesa: Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professor de direito administrativo da Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV), da UNIFACC e da ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura).
Palestrante: Dra. Adriana Sant' Anna Coningham - Juíza da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM Brasil - 2022). Integra a CAF- Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria, o Comitê de Conflitos Fundiários (ADPF 828), bem como a Comissão Municipal de Assuntos Fundiários da Comarca de Cuiabá/MT.
Palestrante: Dr. Antonio César Bochenek -Professor do Corpo Permanente do Mestrado da ENFAM. Professor da ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito, Justiça e Cidadania pela Universidade de Coimbra. Diretor do Instituto Paranaense de Processo Civil.
11h00 - PAINEL 3 - ASPECTOS GERAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS IRREGULARIDADES
Presidente de mesa: Dra. Paula Teibel - Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT;Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá, Especialista em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio. Especialista em Direito Minerário e Ambiental pela PUC-Minas
Palestrante: Dr. Carlos Roberto Michellini - Conselheiro do CREA/MT, Possui graduação em Engenharia Agrimensura pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga (1981). Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho (2023).Pós Graduação em Agronegócio (2009).
Palestrante: Dr. Bruno Becker - Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Nova Ubiratã – MT; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA/PR, Mestre em Concretização de Diretos Coletivos e Difusos pela UNISAL/SP, Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIDERP – MS.
Houseman Thomaz Aguliari – Advogado; Atuante nas áreas do Direito Fundiário, Agrário e Ambiental; foi Secretário Geral da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT. Atualmente Exerce o 2º Mandato como Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais do Conselho Federal da OAB. Representante da OAB-MT na Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
INTERVALO ALMOÇO
14h00 - PAINEL 4 - DIREITOS REAIS, DIREITO DE SUPERFÍCIE E CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE GARANTIA
Presidente de mesa: Dr. João Câmara -Advogado graduado em Direito e pós-graduado em Direito Registral Imobiliário. Professor de Direito Registral, Notarial e Direito das Coisas.
Palestrante: Dr. Edson Spagnollo -Bacharel em Direito pela UNIPAR – Guaíra-PR• Especialista pela Escola da Magistratura do Paraná – Umuarama-Pr. (2003) • Especializando em Direito Processual Civil – Rede LFG e Universidade AnhangueraUniderp e em Direito Tributário e Processo Tributário pela ATAME – Cuiabá - MT.
INTERVALO
15h00 - PAINEL 5 - AVANÇOS NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SIGEF (INCRA X INTERMAR) - PORTARIA 132/INTERMAT/2023)
Presidente de mesa: Dr. Bruno Maiolino - Advogado; Membro da Comissão de Assuntos Fundiarios da OAB-MT; Técnico em Geomensura; Assessor Jurídico do CRT-01; Conselheiro Regional do CRT-01 Gestão 2019/2022; Membro da Comissão de Assuntos Fundiários - CAF TJMT; Secretário Geral do SINTEC-MT.
Presidente de mesa: Dr. Danilo Lima - Diretor Técnico Rural do INTERMAT; Diretor de Regularização Fundiária Rural no Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.
Palestrante: Dr. Sandro Moraes - Chefe de Divisão de Governança Fundiária do INCRA-MT.
Debatedor: Dr. Gilmar Favretto - Engenheiro Agrônomo, Advogado, Pós-graduado em Perícia; Técnico em Transações Imobiliárias pela UNEC – Unidade de Educação de Cuiabá-MT.
16h00 - INTERVALO
16h30 - PAINEL 6 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL - INTRODUÇÃO DO ARTIGO 216-B NA LEI 6.015/73.
Presidente de mes:Dr. Welder Queiroz - Diretor-Adjunto e Professor nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD/UFMT). Professor em cursos de Especialização na PUC-Rio, PUC/SP, PUC-Campinas, ESA/SP, ESA/MG, ESA Nacional, CESUSC, UCDB, FESMP, ATAME etc.
Palestrante: Dra. Veleni Dias -Tabeliã do Cartório do Segundo Ofício de Primavera do Leste/MT; Presidente da ANOREG/MT - Tabeliã e Registradora. Presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso ANOREG-MT.
ENCERRAMENTO.
