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MATO GROSSO

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PALESTRA: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: INTERFERÊNCIAS DA AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4.529 NA LEI COMPLEMENTAR N. 38 DE 1995 - CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO.

Total de Vagas: 236
Data Limite de Inscrição: 12/05/2021
Carga Horária: 2h
Datas de Realização: Dia 12 de Maio - Horário: 09h00
Município: CUIABÁ
Local: Sala virtual da ESA-MT
Preço: Inscrições Gratuitas

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Descrição:

PALESTRA: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: INTERFERÊNCIAS DA AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4.529 NA LEI COMPLEMENTAR N. 38 DE 1995 - CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO.

Objetivo:

Explicar os desdobramentos da decisão do STF nos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso.

Palestrante:

Prof. Alexandre Obsen Sion - Sócio-fundador da Sion Advogados; Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha; Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Portugal (créditos concluídos); Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos; Especialista em Direito Constitucional; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV); Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas; Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente. Foi o primeiro Vice-Presidente Nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA; Foi Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB - Conselho Federal; Presidente da Comissão de Direito de infraestrutura da OAB/MG; Membro de diversas Comissões da OAB, nas Seccionais de SP; RJ e MG; Professor convidado da PUC/MG; PUC/RS; IDP/SP; da Escola de Magistratura do Maranhão - ESMAN; da EJAP - Escola Judicial do Amapá; do CAD/MG, entre outras.

Mediadora:

Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva - Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1999) e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2007); Doutoranda em Direito pela PUC/SP; no núcleo de tutela difusa e coletiva; atualmente é Professora do Centro Universitário de Várzea Grande; Ex-Diretora de Plano Diretor do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - IPDU; e Ex-Procuradora Municipal de Assuntos Fundiários; Ambiente e Urbanismo - PAFAU/PGM;



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