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MATO GROSSO

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PALESTRA: OAB LEADS - OS DESAFIOS E AVANÇOS NO DIREITO AGRÁRIO E NAS QUESTÕES FUNDIÁRIAS

Total de Vagas: 370
Data Limite de Inscrição: 20/08/2021
Carga Horária: 4h
Datas de Realização: 20 DE AGOSTO DE 2021- HORÁRIO: 08h00 ÀS 12h00 (HORÁRIO DE MT)
Município: CUIABÁ
Local: Sala virtual da ESA-MT
Preço: Inscrições Gratuitas

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Descrição:

PALESTRA: OAB LEADS- OS DESAFIOS E AVANÇOS NO DIREITO AGRÁRIO E NAS QUESTÕES FUNDIÁRIAS

PROGRAMAÇÃO

08h00- ABERTURA DO EVENTO

08h15- PAINEL 1- PROTOCOLO UNIFICADO DE MONITORAMENTO DE GADO NA AMAZÔNIA- CRITÉRIOS E BOAS PRÁTICAS.

Palestrante: Dra.Rebeca Moreira Youssef Guedes - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso ; Especialista em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ; Advogada e Gestora rural em Mato Grosso.

Mediadora: Dra. Paula Assumpção de Almeida Teibel- Advogada;Bacharel em Direito Pela Universidade de Cuiabá; Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Agrário e do Agronegócio; Pós-graduanda em Direito Ambiental e Minerário; Membro da Comissão de Direito Agrário e da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT.

09h15 - PAINEL 2 - A NOVA CÉDULA DE PRODUTO RURAL.

Palestrante: Dr. Antonio Zanette - Advogado; Doutorando e Mestre em Direito; Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio da Fundação do Ministério Público; Membro Consultor da Comissão de Direito Agrario e do Agronegócio do CFOAB.

Palestrantre: Dr. Bernardo Vianna Waihrich - Advogado; Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internaciona; Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/RS; Árbitro da Câmara Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBM.

10h15 - PAINEL 3 - ASPECTOS GERAIS, DESAFIOS E EXPECTATIVAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL TITULA BRASIL

Palestrante: Dr. Robson de Oliveira Fonzar - Especialista em Gestão Pública; Perito federal agrário e engenheiro agrônomo;Atualmente servidor do Incra e coordenador-estadual do Programa Titula Brasil no estado de MT;Especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; Graduando em Agronomia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);Técnico Agrícola pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (CEFET/CUIABÁ).

Mediador: Dr. Houseman Thomaz Aguliari – Advogado; Pós-graduando em Direito e Gestão Ambiental pela Fundação Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FESMP/MT; Atual Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT ; Membro da Comissão de Assuntos Fundiários da Corregedoria do Tribunal de Jusitica de Mato Grosso.

Sobre o autor do curso:

Organização:

Comissão de Direito Agrário da OAB-MT.

Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.



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