40h
CURSO DE EXTENSÃO E APROFUNDAMENTO EM RECURSOS CÍVEIS
As aulas serão ministradas na sexta-feira: das 19h00 às 22h00 e no sábado: das 18h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
PROGRAMAÇÃO:
29 e 30/09 - 1º MÓDULO - TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1. Conceito e natureza jurídica do recurso;
2. Pronunciamentos judiciais sujeitos a recurso;
3. Classificação dos recursos;
4. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos;
5. Efeitos dos recursos;
6. Os princípios fundamentais dos recursos cíveis;
6.1 Princípio da taxatividade;
6.2 Princípio da singularidade;
6.3 Princípio da proibição da reformatio in pejus.
27 e 28/10 - 2º MÓDULO - RECURSOS EM ESPÉCIE (PARTE 01)
1. Apelação: doutrina e prática, com análise das questões mais relevantes;
2. Agravo de Instrumento;
3. Agravo Interno (ou Regimental);
4. Embargos de declarção, com a abordagem de sua natureza infringente e para fins de prequestionamento.
18 e 19/11 - 3º MÓDULO - RECURSOS EM ESPÉCIE (PARTE 02): RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
1. Recurso ordinário;
2. Recurso especial;
3. Recurso extraordinário;
4. Agravo em Recurso Especial e/ou Extraordinário.
5. Embargos de divergência em REsp e/ou RE.
Palestrante:
Dr. Luiz Orione Neto - Mestre em Direito pela PUC/SP - Professor concursado da Fundação UFMT - Membro da Academia Mato-grossense de Letras, onde ocupa a Cadeira 21 - Autor de diversos livros na área do Direito: Liminares do Processo Civil - Recursos Cíveis, dentre outros - Advogado e Consultor Jurídico, com escritórios em Cuiabá e São Paulo.
