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MATO GROSSO

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2º CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Total de Vagas: 71
Data Limite de Inscrição: 13/10/2023
Carga Horária: 6h
Datas de Realização: 17 de outubro de 2023 - Horário: das 07h30 às 18h00
Município: CUIABÁ
Local: Auditório da OAB/MT
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 120,00
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 100,00
  • Estagiário: R$ 80,00
  • Estudante: R$ 80,00
  • Magistrado(a): R$ 150,00
  • Promotor(a)/Procurador(a): R$ 150,00
  • Servidor Público: R$ 150,00
  • Público Geral: R$ 150,00

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Descrição:

2º CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

09h00 - PAINEL 1 - PERSPECTIVAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Palestrante: Dr. Edtânio Santos - Superintendente INCRA.

Palestrante: Dr. Francisco Serafim de Barroz - Presidente INTERMAT

Mediador: Dr. Laerte Acendino - Procurador do Estado.

10h00 - PAINEL 2 - ASPECTOS GERAIS E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (ADPF 828 E RESOLUÇÃO N. 510/2023 DO CNJ)

Presidente de mesa: Dr.Houseman Thomaz Aguliari – Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT.

Palestrante: Dra. Adriana Coningham - Juíza da Vara Especializada em Direito Agrário do Estado de Mato Grosso.

Palestrante: Dr. Antonio César Bochenek - Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

11h00 - PAINEL 3 - ASPECTOS GERAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUAS IRREGULARIDADES

Presidente de mesa: Dra. Paula Teibel - Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.

Palestrante: Dr. Carlos Roberto Michellini - Conselheiro do CREA/MT.

Palestrante: Dr. Bruno Becker - Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Nova Ubiratã – MT.

14h00 - PAINEL 4 - AVANÇOS NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SIGEF (INCRA X INTERMAR) - PORTARIA 132/INTERMAT/2023)

Presidente de mesa: Dr. Bruno Maiolino - Advogado; Membro da Comissão de Assuntos Fundiarios da OAB-MT.

Palestrante: Dr. Danilo Lima - Diretor Técnico Rural do INTERMAT; Diretor de Regularização Fundiária Rural no Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.

Palestrante: Dr. Sandro Moraes - Chefe de Divisão de Governança Fundiária do INCRA-MT.

Debatedor: Dr. Gilmar Favretto - Engenheiro Agrônomo, Advogado, Técnico em Transações Imobiliárias pela UNEC – Unidade de Educação de Cuiabá-MT.

15h00 - PAINEL 5 - DIREITOS REAIS, DIREITO DE SUPERFÍCIE E CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE GARANTIA.

Presidente de mesa: Dr. Edson Spagnollo - Bacharel em Direito pela UNIPAR – Guaíra-PR..

Palestrante: Dr. João Pedro Câmara - Professor de Direito Registral, Notarial e Direito das Coisas.

Palestrante: Dr. Marcelo Machado - Tabelião e Oficial de Registro junto ao Cartório do 2º Ofício de Jaciara-MT.

16h30 - PAINEL 6 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL - INTRODUÇÃO DO ARTIGO 216-B NA LEI 6.015/73.

Palestrante: Velenice Dias - Presidente da ANOREG/MT
Palestrante: Márcio Evangelista - Juiz de Direito do TJDF, Membro da Câmara Reguladora do ONR/CNJ.

Sobre o autor do curso:

Organização:

Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT.



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