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MATO GROSSO

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PALESTRA: CICLO DE PALESTRAS DIREITO DO CONSUMIDOR

Total de Vagas: 185
Data Limite de Inscrição: 09/09/2015
Carga Horária: 25h
Datas de Realização: 09/09/2015 10/09/2015 DAS 19H ÀS 22H E 11/09/2015 DAS 9H ÀS 17H
Município: CUIABÁ
Local: AUDITÓRIO OAB/MT
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 65
  • Estagiário: R$ 65
  • Estudante: R$ 65
  • Jovem Advocacia Regular:
  • Público Geral: R$ 65

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Descrição:

PALESTRA: CICLO DE PALESTRAS DIREITO DO CONSUMIDOR

09 de setembro de 2015

19h Dr. Giorgio Aguiar da Silva – Tema: A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral;

19H45 Dr. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho – Tema: E-Commerce, as Novas Relações de Consumo;

20h35 Intervalo;

21h Dra. Caroline Palomares – Tema: Ações Coletivas de Defesa do Consumidor;

21h45 Palavra Franqueada;

22h Encerramento.

10 de setembro de 2015

19h Deputado Estadual Emanuel Pinheiro – Tema: Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores;

19h45 Dra. Gisela Simona Viana de Souza – Tema: Desa_ os Atuais da Sociedade de Consumo;

20h35 Intervalo;

21h Dra. Carolina Galvão - – Tema: Comércio Eletrônico e o direito do CDC;

21h45 Palavra Franqueada;

22h Encerramento.

11 de setembro de 2015

09h Dr. Alberto Tavares Neto - Tema: Legitimidade, Competência e Procedimentos e Processo Administrativo

09h45 Dr. Yale Sabo Mendes – Tema: Dano Moral Lato Sensu nas Relações de Consumo;

10h30 Dr. Alexandre de Matos Guedes – Tema: Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor;

11H30 Intervalo para almoço;

14h Demócrito Reinaldo Filho - Tema: Responsabilidade das Empresas na Venda deAplicativos para Dispositivos Móveis;

14h45 Dr. Ivan de Oliveira Silva – Tema: O Dano Moral nas Relações de Consumo: Desa_ os e Novas Perspectivas a partir do Direito Comparado;

15h35 Intervalo;

15h45 Dr. Diego Dutra – Tema – A Responsabilidade Civil das Companhias de Transporte Aéreo;

16h30 - Palavra Franqueada;

17h - Encerramento do Evento – Maurício Aude.

Sobre o autor do curso:

PALESTRANTES

Dr. Giorgio Aguiar da Silva

Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/MT

Dr. Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho

Diretor Executivo do Procon Municipal de Cuiabá/MT

Dra. Caroline Palomares

Advogada, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF e sócia da banca de advogados Palomares, Vieira, Frota e Nunes Advogados e Consultores Legais, sediada em Brasília-DF

Emanuel Pinheiro

Deputado Estadual

Dra. Gisela Simona Viana de Souza

Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso

Dra. Carolina Galvão

Professora e Advogada Pós-Graduada em Relações de Consumo

Dr. Alberto Tavares Neto

Fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, NURAF-MT, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS desde 2007;

Dr. Yale Sabo Mendes

Juiz de Direito Titular da Sétima Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT;

Dr. Alexandre de Matos Guedes

Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso;

Demócrito Reinaldo Filho

Juiz de Direito, titular da 31ª Vara Cível do Recife/PE, Mestre e Doutor em Direito;

Dr. Ivan de Oliveira Silva

Pós Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito do Consumidor pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP;

Dr. Diego Dutra

Advogado, Sócio Proprietário do Escritório de Advocacia Barros Dutra Advocacia & Consultoria, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF, Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional Prospectivo;

Maurício Aude

Advogado, Presidente da OAB/MT exercício 2013/2015.



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