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Identificar e saber como agir quanto à violência obstétrica são focos de discussão na OAB-MT

20/05/2019 14:00 | Direito da Mulher
Foto da Notícia: Identificar e saber como agir quanto à violência obstétrica são focos de discussão na OAB-MT

Foto: George Dias/ZF Press

 
    imgAbusos, desrespeitos e erros cometidos na assistência à mulher no momento do parto, convencionados mundialmente como violência obstétrica, foram debatidos na tarde de sexta-feira (17), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, em palestra promovida pela Comissão de Saúde. Membros da advocacia e da medicina assistiram à fala da advogada especialista em violência obstétrica, Alessandra Prado Souza, sobre as formas de prevenir, identificar e buscar seus direitos diante de uma das situações apontadas quanto a esse tipo de violência.
 
    O debate em torno do uso do termo “violência obstétrica” esteve presente em inúmeros momentos da palestra, sobretudo após a decisão do Ministério da Saúde de torná-lo impróprio e incentivar seu desuso nas políticas públicas de saúde. A preocupação gira em torno da criminalização apenas do médico obstetra nos casos, tendo em vista que diversos outros profissionais da área participam do preparo e do momento do parto.
 
    A palestrante defendeu que há violência obstétrica no país e apresentou dados do Ministério da Saúde com o registro de 55 mostres de mulheres no parto a cada 100 mil realizados no Brasil, vinte a mais do que o máximo aceitado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em Mato Grosso, a advogada apresentou o dado de 75 mortes/100 mil partos. 
“Essa é uma violência que é real, que ocorre todos os dias nos hospitais do Brasil. A importância do tema reside nas mortes maternas e neonatais que todos dias acontecem. Quanto ao termo, acho que o Ministério da Saúde, ao invés de se preocupar com o uso, deveria se preocupar com o número de mortes que há diariamente e com a condição precária em que a saúde se encontra também”, argumentou Alessandra Souza. 
 
    imgA especialista explicou a importância de as gestantes conhecerem seus direitos acerca do momento do parto. Definiu a violência obstétrica como a ação ou a omissão do profissional de saúde ou equipe hospitalar – não necessariamente o médico, como frisou – quando pratica algum ato que cause dano à paciente ou ao bebê. “Mesmo que esse ato não seja físico, como uma ofensa verbal, uma ameaça velada”, completou.
 
    Alessandra Souza relatou práticas que são consideradas violências obstétricas, inclusive já vetadas pelo Ministério da Saúde em partos normais, como o “pique” (episiotomia), o uso da ocitocina (hormônio de indução do trabalho de parto) e o fórceps. “Só pode ser praticado em casos excepcionais”, citou, informando que o médico, antes de fazer o procedimento, precisa conversar com a paciente e pedir sua autorização. “Eles têm que decidir juntos o que será empregado”.
 
    Outra modalidade de violência obstétrica citada é obrigar a parturiente a ser submetida a uma cesariana mesmo diante do desejo dela de ter parto normal. “Se ela tem o desejo e condições físicas para ter um parto normal, esse direito dela deve ser respeitado. A instituição hospitalar deve respeitar e fornecer os equipamentos e as condições necessárias para que tenha o parto normal, considerada a melhor via de trabalho de parto. Não havendo acordo, a mulher deve trocar de médico”, recomendou a advogada.
 
    Foi o que aconteceu com a também advogada membro da Comissão de Saúde da OAB-MT e gestante de oito meses, Amanda Sodré Piona, ao ter se deparado com um ginecologista e obstetra, no início do pré-natal, que se negou a aceitar fazer o parto cesariana, como era o desejo dela. 
 
    “Eu me deparei, na primeira consulta, com o primeiro médico me contestando, dizendo que eu não poderia escolher esse parto, que teria que ser o normal. Eu expus minha opinião, como queria, até porque a gente fala de humanização de parto só ligado ao normal. Isso é um conceito muito errado. Parto humanizado acontece em qualquer tipo de parto, o que nada mais é do que o respeito às suas vontades. Eu me deparei com essa violência moral. Mudei de médico”, contou a profissional.
 
    Como contraponto, a representante do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, a obstetra Iracema Queiroz, lembrou que precisa ser considerada a assistência à saúde da mulher como um todo no Brasil nessa discussão, o que, para ela, está longe de ser feito de forma digna. 
 
    “Essa assistência é extremamente precária, nos faltam leitos, nos faltam condições de atendimento. O termo violência obstétrica é muito pesado porque ele deixa todo esse descaso como se fosse uma culpa do obstetra. A gestante e a criança precisam ser atendidas com dignidade, e isso é a garantia de uma maternidade, de que vai ter um leito, que o acompanhante possa estar junto, que receba todos os tratamentos possíveis e, também, que tenha o direito de escolher a via de parto dela”, pontuou a médica.   
 
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