Pelo terceiro ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Infância e Juventude (CIJ), adere à campanha de doação do imposto de renda ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Até o dia 31 de dezembro deste ano, os interessados podem oferecer até 6% do imposto devido e ainda receber benefícios como a redução do valor a ser pago ou aumento na restituição. Desta forma, a Ordem conclama a advocacia a fazer a doação.
O FIA é um fundo público nacional reservado para financiar e promover projetos desenvolvidos na defesa da infância e juventude, destinados a menores que estão em vulnerabilidade social ou são vítimas de maus-tratos e outros tipos de violência. A presidente da CIJ, Tatiane de Barros Ramalho, reforçou que os recursos são exclusivos, não podem ser usados em outra área e reiterou o convite aos contribuintes.
“É muito importante entender que não se tem gasto com essas doações. Muito pelo contrário, pode ter benefício. A pessoa já vai pagar. Então, que seja destinado ao fundo da infância para ajudar essas crianças e esses adolescentes do nosso Estado que estão em vulnerabilidade social e risco”, ponderou Tatiane de Barros Ramalho.
Na abertura do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado na OAB-MT em julho, a seccional repactuou sua participação na campanha assinando o termo de cooperação técnica com representantes das diversas entidades e órgãos de Mato Grosso parceiros na iniciativa.
O chamamento da OAAB-MT para toda a advocacia está sendo veiculado na página do Facebook através de um vídeo, que também está circulando por todo o interior por meio das subseções.
Também fazem parte da parceria a Associação das Primeiras-damas de Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público de Mato Groso, a Associação Mato-grossense dos Municípios, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, o Conselho Regional de Contabilidade, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e a Associação de Mulheres de Negócio e Profissionais de Cuiabá (BPW).
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