Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o conselheiro estadual Mário Olímpio Neto participou, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29), da instalação da Câmara Setorial do Terceiro Setor, que tem por objetivo mapear e profissionalizar o trabalho realizado pelas organizações filantrópicas do estado.
Na oportunidade, Mário Olímpio Neto ressaltou que as 29 subseções da OAB-MT trabalham com parcerias de inúmeras organizações do terceiro setor, sendo dever da Ordem colaborar com os trabalhos da Câmara Setorial. “Precisamos levar respaldo legal para os representantes dessas organizações, para que possam entender e cumprir a legislação”.
De autoria do deputado
estadual Dr. Gimenez, a Câmara Setorial busca o fortalecimento do setor, por meio do diagnóstico e avaliação das políticas públicas nesta área. “Nosso intuito é capacitar àqueles que desenvolvem esse trabalho, fornecendo informações sobre as fontes de captação de recursos, as formas legais de ter acesso, também esclarecer a respeito de como colocar em prática os projetos e ainda quanto à prestação de contas do trabalho”.
Com reuniões mensais, a Câmara Setorial do Terceiro Setor vai reunir representantes de associações, fundações e entidades filantrópicas do Estado e terá duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Por meio de um questionário, devem ser levantadas as principais demandas e necessidades dessas instituições.
Terceiro Setor
Terceiro Setor é um termo sociológico utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.
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