PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO

Newsletter


Ir para opção de Cancelamento

Agenda de Eventos

Março de 2024 | Ver mais
D S T Q Q S S
# # # # # 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31 # # # # # #

Notícia | mais notícias

OAB-MT repudia atos de violência contra crianças

30/04/2020 17:00 | Nota

    A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Infância e Juventude, com sua trajetória de trabalho no combate a qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, indignada e estarrecida com os mais recentes casos de abuso sexual de menores em Mato Grosso, repudia veementemente a exploração de imagens de crianças vítimas de violência pelos veículos de comunicação.

    A violência sexual contra vulneráveis é o mais repudiável dos crimes e exige uma postura austera, não apenas por parte das autoridades, mas de toda a sociedade no seu combate.

    A Constituição Federal preceituou responsabilidade simultânea e solidária da família, da sociedade e do Estado para promoção, proteção e preservação, com absoluta prioridade, dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, os quais dizem respeito ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

    São incalculáveis os danos sofridos pelas vítimas de abuso sexual e a exposição sensacionalista das vítimas agrava ainda mais a situação. Cenas que sequer deveriam ser imaginadas nos piores filmes de terror são divulgadas a despeito de preservar direitos e respeito ao próximo.

    Por isso, a Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT acompanhará todo o caso, cobrando e trabalhando conjuntamente às autoridades responsáveis no que lhe for cabível para que todas as medidas legais sejam adotadas.

 
 


Facebook Facebook Messenger Google+ LinkedIn Telegram Twitter WhatsApp

WhatsApp