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OAB-MT solicita reabertura de todas as comarcas de Mato Grosso

22/07/2020 20:49 | RETOMADA DO JUDICIÁRIO
Foto da Notícia: OAB-MT solicita reabertura de todas as comarcas de Mato Grosso
img    Desde o início da pandemia e da adoção de medidas restritivas impostas pelo Poder Público, a advocacia tem atuado de maneira altamente colaborativa, mas os prejuízos se avolumaram de tal maneira que se tornou insustentável que os fóruns de Mato Grosso permaneçam fechados.
 
    Essa é uma avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. Diante do impasse que se prolonga, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos declara que a instituição vai atuar fortemente pela reabertura, não de 26 – como anunciado -, mas de todas as comarcas.
 
    “A advocacia é atividade essencial, mas está limitada em sua atuação. Afinal, o Poder Judiciário, que também é imprescindível ao cidadão, mantém as portas fechadas há cinco meses”. 
 
    Sendo assim, a OAB-MT cobra que a reabertura das unidades do Poder Judiciário se dê de maneira gradual, porém, abrangente e uniforme alcançando todas as regiões de mato Grosso. 
 
    “E sem tomar como parâmetro a graduação de risco da Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que se trata de classificação direcionada a atividades não-essenciais, que não é o caso da Justiça”, reforça. 
 
    O presidente da OAB-MT pontua que no caso de Cuiabá e Várzea Grande os prejuízos possam ser ainda maiores devido à suspensão das atividades presenciais.
 
    Afinal as orientações da Portaria Conjunta nº 428/2020 do TJ-MT - que dispõe sobre a reabertura dos prédios -, indicam que seja levado em consideração risco epidemiológico da comarca correspondente.
 
    “Assim, conclui-se logicamente, que estas serão as últimas a retornarem as audiências processuais forenses, já que foram ultrapassadas em 60% as vagas em leitos de enfermaria e UTI, lembrando que, muitos dos pacientes advêm do interior”. 
 
    Por fim, Leonardo Campos destaca que a OAB está à disposição para discutir, elaborar, implantar e divulgar medidas necessárias com vistas a retomar as atividades do Poder Judiciário.
 
 
 
Acesse o documento na íntegra, clicando aqui.
 
 
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