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OAB-MT discute legislação para o Pantanal e abre diálogo com órgãos de combate a incêndios

06/10/2020 09:00 | WEBINAR
Foto da Notícia: OAB-MT discute legislação para o Pantanal e abre diálogo com órgãos de combate a incêndios

Foto: Mayke Toscano Governo de MT

imgA situação dos incêndios florestais que assolam o bioma pantaneiro tem sido alvo de preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que desde agosto chama a atenção para a gravidade da situação.  
 
Para aprofundar ainda mais o debate, será realizado nesta quinta-feira (8), o “Webinar: Pantanal – Uma discussão necessária”. 
 
Membros da OAB-MT se unem a representantes da sociedade civil, comunidade técnica e científica, do desenvolvimento econômico, juristas e políticos.  
 
Para participar do evento realizado via plataforma Zoom, basta inscrever-se gratuitamente em endereço específico (clique aqui). Ao todo 417 vagas foram disponibilizadas para o seminário virtual. 
 
De acordo com o presidente da OAB-MT, que junto aos membros da diretoria realiza abertura do evento às 9h (horário de MT), boa parte do debate explora o viés jurídico. 
 
“Abordaremos a Política Florestado de Mato Grosso, o Marco Regulatório da Lei do Pantanal e o cuidado necessário com os animais silvestres, dentre outros temas importantes”. Por esse mesmo motivo, as comissões de Meio Ambiente e Defesa dos Direitos dos Animais e a Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB organizam o evento. 
 
Além de Leonardo, integram a cerimônia de abertura, a vice-presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o secretário-geral Flávio Ferreira; o secretário-geral adjunto Fernando Figueiredo e o diretor tesoureiro, Helmut Flávio Preza Daltro. 
 
O advogado Paulo de Bessa Antunes, com todo conhecimento adquirido ao longo de vários anos de atuação na área, é responsável pela primeira palestra, “O Pantanal na Visão Constitucional”, que começa às 9h30.
 
Na sequência, às 10h, Leonardo Campos apresenta panorama das queimadas no Pantanal, seguido do advogado Celso Antonio Pacheco Fiorillo. A partir das 10h30 ele fala sobre a “Tutela jurídica constitucional do Pantanal Mato-grossense e seus reflexos no âmbito Infraconstitucional”.
 
Ações de combate
 
No período vespertino, o primeiro painel tem como foco o balanço das atividades que vêm sendo desenvolvidas por órgãos competentes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 
 
O tenente coronel Dércio Santos da Silva, que é comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de MT, apresenta em seu painel, quais são as ações de combate realizadas no bioma pantaneiro.  
 
Logo, é a vez do tenente coronel Waldemir Moreira Junior, chefe do Centro de Proteção Ambiental comentar sobre as ações de combate no Pantanal de MS. 
 
O superintendente do Ibama em MT também fala das ações de combate aos incêndios, mas este, do viés federal. 
 
Legislação 
 
A prática da pecuária e a sustentabilidade é tema do 2º painel – “Legislação do Pantanal Sul-mato-grossense”, que terá como palestrante o advogado Pedro Putini Mendes. 
 
Tarde adentro, às 16h30, o superintendente executivo do Instituto Ação Verde, Vicente Falcão de Arruda Filho aborda legislação para o Pantanal de MT, limpeza de pastagem e cadastramento ambiental rural.  
 
Por fim, às 17h, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Gláucia Amaral, atua como mediadora da palestra “As implicações das queimadas na fauna silvestre pantaneira” que será proferida pelo advogado Werner Grau Neto. O webinar termina às 18h.
 
 
 
Confira mais ações da OAB-MT:
 
 
 
 
 
 
 
A foto que ilustra a matéria é de Mayke Toscano (Governo de Mato Grosso)
 
 
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