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Membros da Comissão da OAB-MT publicam artigos em obra nacional sobre direitos das pessoas com deficiência

08/10/2021 16:35 | 2ª EDIÇÃO
Foto da Notícia: Membros da Comissão da OAB-MT publicam artigos em obra nacional sobre direitos das pessoas com deficiência
imgA Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da OAB Editora, lança a publicação “Comentários aos direitos das pessoas com deficiência – 2ª edição”. Organizada pelo presidente da Comissão Nacional, Joelson Dias, e o advogado Joaquim Santana Neto, a obra reúne 14 artigos sobre diferentes aspectos dos direitos das pessoas com deficiência, entre eles, dois artigos de advogados mato-grossenses.
 
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MT, Rodrigo Guimarães, participa da obra com o artigo “Redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha dependente com deficiência”. Já o advogado Cleiton Pereira Alves, que também é membro da comissão da Seccional, trata sobre “Ações afirmativas na pós-graduação: uma política necessária para a plena inclusão social da pessoa com deficiência”.  
 
Segundo Rodrigo, a obra é de extrema importância por trazer à tona temas extremamente relevantes, analisados de um ponto de vista técnico, por especialistas que militam há anos na área. “Partindo da premissa de que o preconceito se combate com conhecimento, obras como essa são muito importantes para que a população em geral esteja informada acerca de seus direitos”, analisou o presidente da comissão da OAB-MT.
 
Cleiton destaca a honra que é fazer parte do time de autores que construíram a obra. “É uma honra ter dois membros de Mato Grosso participando dessa obra. Isso é muito bom pra gente compartilhar nossas experiências e também demonstra como a OAB-MT têm se tornado referência no cenário nacional.  Essa é uma obra muito relevante e esperamos que ela possa chagar a todos os estudiosos da área, mas também que as pessoas com deficiência possam ter acesso para que possam conhecer seus direitos e para estarmos todos juntos buscando uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”, completou o advogado.
 
Com 237 páginas, a publicação traz artigos que versam sobre temas atuais no que se refere à saúde, educação, isenção de impostos e direitos trabalhistas das pessoas com deficiência e também orientações às famílias e aos profissionais do Direito nas tratativas que envolvem a garantia desses direitos. A distribuição é gratuita.
 
 
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Mel Mendes

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