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OAB-MT sedia reunião para alinhar os trabalhos da APAC, com proposta de humanizar sistema prisional

06/11/2021 15:40 | SISTEMA PRISIONAL
Foto da Notícia: OAB-MT sedia reunião para alinhar os trabalhos da APAC, com proposta de humanizar sistema prisional
imgPara fortalecer a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Cuiabá (APAC), criada há 4 anos, a diretoria convidou para uma reunião voluntários da mesma causa, que fundaram uma outra APAC há 25 anos. A entidade histórica está desativada. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (3), na sede da A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que tem cadeira na associação, através da Comissão de Direitos Humanos. O objetivo é somar esforços e buscar a humanização do sistema prisional.
 
O sonho que move os voluntários da APAC é o de instalar uma unidade prisional modelo e revolucionária na Capital mato-grossense, em que os próprios presos tenham acesso às chaves.  O método APAC de reeducação já é uma realidade no Brasil - em Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no mundo.
 
De acordo com o secretário geral da OAB-MT e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávio Ferreira, a intenção é que todos os envolvidos na causa – tanto os voluntários históricos, quanto os que estão na ativa - caminhem juntos na mesma direção. “Ficou definido que será estudada uma forma de fundir as entidades”, disse Flávio Ferreira.
 
O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT, Maury Borges da Silva, ressaltou a importância do trabalho histórico das igrejas na recuperação de detentos. “Precisamos trazer cristãos para este projeto, que preza pela cura da alma. O cuidado com as pessoas que estão na prisão é citado inclusive na Bíblia”.
 
A promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, que atua no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, ressaltou que este é um momento oportuno para essa ideia avançar, já que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT), da Defensoria Pública, do Ministério Público, da OAB-MT e também do Executivo, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
 
“Este é um sonho, de termos uma APAC que ofereça alternativa mais humanizada e justa, do que acontece no sistema prisional comum. Visitamos por mais de uma vez as APACs em Minas, seguindo os protocolos sanitários, e estamos nessa fase de no ano que vem realizarmos uma audiência pública aqui em Mato Grosso, isso porque o projeto tem que ser abraçado pela comunidade e contar com o voluntariado, vamos precisar de profissionais das mais diversas áreas”, pontuou a promotora.
 
A psicóloga Silvia Aparecida Tomaz, presidente do Conselho da Comunidade de Execucão Penal de Cuiabá (Concep), também citou a conjuntura favorável.
 
Juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidélis, destacou que o ideal dos precursores e dos que estão envolvidos com a causa agora é o mesmo, sem antagonismos. É somar forças, para seguir adiante.
 
Lindacir Rocha Bernardon participou da reunião, representando os fundadores da primeira APAC. “É uma alegria muito grande este resgate de algo que a gente entendia ser de suma importância já desde 1997, ano da campanha da fraternidade, voltada aos encarcerados”, comentou. Ela defendeu que essa história fique registrada, em respeito aos precursores, e, se possível, que seja mantida a entidade mais antiga.
 
Dilton Freitas também esteve presente e reforçou que a proposta exige voluntariado comprometido com a causa. “Desde 1995 estamos juntos nisso, a APAC já tem uma história. Sei que é este o caminho. Temos exemplo no mundo todo (de que este modelo recupera vidas). Estou à disposição”. Ele ficou de dialogar com outros fundadores da entidade.
 
A presidente da APAC em atividade, Élida Laura Norberto da Silva propôs um memorial. “Acho muito importante toda essa história, olhar para esse caminho que já foi percorrido, para saber os passos que daremos à frente. Sugiro um ato solene e que conste documentalmente que a ideia iniciou muito antes desta nova entidade, que o CNPJ está sendo transferido, junto a este novo, já que o nosso ideal é o mesmo. A gente tem sim que reverenciar todos os que lutaram até aqui”.
 
Ficou encaminhado que será feita uma força-tarefa para avaliar a situação contábil e jurídica das duas entidades – a mais antiga e a mais recente – antes da tomada de decisão.
 
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Keka Werneck

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