PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO

Newsletter


Ir para opção de Cancelamento

Agenda de Eventos

Dezembro de 2021 | Ver mais
D S T Q Q S S
# # # 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31 #

Notícia | mais notícias

Comissão BR-163 da OAB-MT é homenageada pela Câmara de Lucas do Rio Verde

13/11/2021 09:50 | RECONHECIMENTO
Foto da Notícia: Comissão BR-163 da OAB-MT é homenageada pela Câmara de Lucas do Rio Verde
imgEm sessão solene realizada na última quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde concedeu Moção de Aplausos à Comissão BR-163 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pelos trabalhos realizados em prol da sociedade e em busca de uma solução adequada para a questão da rodovia.
 
Representaram a Comissão na cerimônia o conselheiro estadual e presidente da Comissão BR-163 da OAB-MT, Abel Sguarezi; o conselheiro estadual e membro da comissão, Cristiano Alcides Basso; e o presidente da 17ª Subseção de Sorriso, Fernando Mascarello, que também compõe o grupo.
 
“Foi uma grande satisfação receber essa comenda que reconhece a nossa luta e dedicação e todo o trabalho desenvolvido para que esse imbróglio que envolve a BR 163 seja resolvido o mais breve possível. Isso nos dá ainda mais ânimo para continuar e temos certeza que, com a grande contribuição técnica que a OAB-MT tem dado nesse processo, chegaremos a uma solução em breve”, afirmou Abel Sguarezi.
 
imgCriada em maio de 2020, a Comissão BR-163 da OAB-MT realizou uma série de estudo técnicos e reuniões que subsidiaram o poder público, além de mediar o diálogo entre a sociedade civil organizada, concessionária e órgãos reguladores envolvidos. Além disso, promoveu uma grande audiência pública em julho deste ano, com a presença do Ministro da Infraestrutura, que culminou na construção da minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retomada das obras. 
 
Paralelo à construção do TAC, foi instalado o processo de caducidade, por indicação da OAB-MT, já com o julgamento da fase preliminar. Hoje está em curso o prazo de defesa da concessionária. “No próximo dia 17, em reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, será concluído o TAC, que passou por ajustes por conta da aprovação da Ferrovia estadual. Caso o texto final seja acatado pelas partes, assina-se o TAC e as obras serão retomadas. Caso não seja acatado, já existem conversas para um processo de devolução amigável da concessão. Seja qual for o caminho, podemos afirmar que a resolução desse caso nunca esteve tão próxima”, explicou o presidente da Comissão.
 
--
 

Mel Mendes

imprensaoabmt@gmail.com

(65) 99610-6413
www.twitter.com.br/oabmt

www.facebook.com.br/oabmatogrosso

Instagram @oabmatogrosso

 

 


Facebook Facebook Messenger Google+ LinkedIn Telegram Twitter WhatsApp