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10ª Vara Criminal de Cuiabá informa formato das audiências

23/11/2021 09:00 | COMUNICADO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a toda a advocacia interessada que as audiências de reconciliação e instrução no âmbito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá serão realizadas no formato híbrido.


De acordo com o Juiz de Direito titular da Vara, João Bosco Soares da Silva, por meio da Ordem de Serviço nº 001/2021, as audiências híbridas de reconciliação e instrução são viáveis e “diversificam a possibilidade de acesso de todos os envolvidos na relação jurídico-processual”.  


Já as audiências de homologação de Acordo de Não Persecusão Penal serão exclusivamente presenciais, como forma de dar efetividade no andamento dos processos.

 

 

Confira aqui o documento completo

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Mel Mendes

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