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OAB-MT participa de audiência pública promovida pela ALMT sobre Reforma Agrária no estado

03/05/2022 17:10 | DIREITO AGRÁRIO
Foto da Notícia: OAB-MT participa de audiência pública promovida pela ALMT sobre Reforma Agrária no estado

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Direito Agrário, participou na manhã desta segunda-feira (02) da Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que debateu as dificuldades da efetivação da reforma agrária no estado.

A OAB-MT foi representada pelo presidente da Comissão de Direito Agrário, Bruno Cintra, que colocou a Ordem à disposição para contribuir tecnicamente para a construção de políticas que visem a redução dos conflitos no campo. Uma das propostas defendidas pela instituição é a regionalização das Varas Especializadas em Direito Agrário para uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere em regiões que passam por conflitos agrários.

A audiência contou com a participação da deputada federal Professora Rosa Neide; do coordenador do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra, Inácio Werner; da representante do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Márcia Montanari; do membro da Comissão Pastoral da Terra de Mato Grosso (CPT-MT), Luiz Cláudio; e da diretora do Movimento Sem Terra de Mato Grosso (MST), Idalice Nunes.

Também participaram representantes de comunidades quilombolas, camponesas, defensores dos direitos humanos, entidades públicas como o Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT); além de representantes de secretarias de agricultura e sindicatos rurais de vários municípios do estado.

 

ACOMPANHE ABAIXO A AUDIÊNCIA

 

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Mel Mendes

 


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