PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão do Advogado Servidor Público e da Comissão da Mulher Advogada, realizou uma Roda de Conversa, dia 19 deste mês de maio, no Plenário da Seccional, em Cuiabá, para debater sobre a efetividade e a concretização das políticas públicas voltadas a mulheres. O debate foi positivo e já teve como resultado a criação do Grupo de Trabalho formado pelas Comissões do Advogado Servidor e da Mulher Advogada, com o objetivo específico de contribuir para que saiam do papel e sejam colocadas em prática as políticas públicas já existentes para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, inclusive na área rural. 

 

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, parabeniza as comissões pela iniciativa, que já de início traz para a advocacia e a sociedade resultados práticos. "Temos que refletir e, de forma célere, levar avanços para a vida real de todas nós, mulheres, em especial as que mais precisam, que estão neste momento em vulnerabilidade, na cidade e em comunidades rurais".

 

O debate teve como mediadoras a conselheira seccional, Romélia Ribeiro Peron, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Querem Hapuque Dias.

 

"Falamos sobre programas sociais já praticados pelo Estado e as possibilidades de ampliação e efetivação da contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade pelos entes federados, por meio de contratos oriundos de processos licitatórios, como previsto no Decreto Estadual nº 1.525/2022", destacou a conselheira Romélia.

 

A presidente da Mulher Advogada, Querem Hapuque Dias, falou sobre o papel da Ordem dos Advogados no debate sobre as questões de gênero. "Somos voz da sociedade, somos inspiração e temos pressa, porque a mulher precisa de proteção e apoio, para, ao invés de morrer, viver, e viver melhor". 

 

Representando a Defensoria Pública, a servidora advogada Laísa Gonçalves de Aquino externou o empenho do órgão e de seu núcleo de assistência social e psicológica em criar os meios necessários para o encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pelo órgão, para ocupação de postos de trabalho, seja diretamente nos contratos firmados pela Defensoria Pública ou por meio da celebração de convênios com os órgãos interessados.

 

Participaram do debate a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, coronel da PM Grasielle Paes da Silva Bugalho; a deputada federal, advogada e servidora pública Gisela Simona; a representante da Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, advogada e servidora Priscilla Bastos Tomaz; a servidora e advogada Laísa Gonçalves de Aquino, que no evento representou a Defensoria Pública; a especialista em Governança Pública e servidora efetiva do Estado de Mato Grosso, Cristiane Alves de Souza; a advogada e servidora Heuke Capistrano, da EMPAER; bem como a advocacia em geral e demais participantes.

 

--