A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), promove uma palestra para atualização de advogados e advogadas sobre as alterações no julgamento de processos pelo Conselho de Contribuintes (UCAT/SARP/SEFAZ).
“Foram implantadas alterações no formato dos julgamentos de processos tributários e essa palestra é muito importante para apresentarmos à advocacia de todo o estado o que mudou e como o sistema passa a funcionar. É um evento híbrido, para que todos possam participar”, destaca a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A palestra vai esclarecer as alterações no julgamento dos processos perante o Conselho de Contribuintes de Mato Grosso e a adoção de novas tecnologias. A ferramenta será detalhada por profissionais da Secretaria de Fazenda.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, Robson Scarinci, explica que as mudanças estabelecem alguns avanços, dando maior transparência, celeridade, fazendo com que o processo administrativo tributário em segunda instância tenha maior transparência e efetividade. “Essas melhorias são necessárias para que o advogado tenha, juntamente com seu cliente, melhores condições de acompanhar todo o processo administrativo e o andamento do julgamento, de forma ainda mais transparente”.
A palestra: "Alterações no Julgamento de Processos em Âmbito da UCAT/SARP/SEFAZ (Conselho de Contribuintes) promovidas pelo decreto nº 1.590/2025", será ministrada por Maria Célia de Oliveira Pereira, presidente do Conselho de Contribuintes de Mato Grosso, chefe da UCAT, fiscal de tributos do estado, com a participação dos fiscais de tributos Yasmin Campos Mascarenhas e Hadam Lemes.
O evento será dia 30 de setembro, às 14h30, no auditório da ESA-MT, para a advocacia de Cuiabá e região metropolitana participar de forma presencial.
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Judite Rosa
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