PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, nesta sexta-feira (10), a sessão pública de arguição e escolha da lista sêxtupla, visando ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A escolha será atribuída aos conselheiros seccionais titulares.

 

A escolha, pela segunda vez consecutiva, respeitará a paridade de gêneros, ou seja, serão destacados três nomes de advogados e três de advogadas. O resultado será dado imediatamente após a votação eletrônica. A disputa é pela cadeira deixada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou.  

 

Às 13h, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abrirá a sessão, na sede da Seccional, em Cuiabá, seguindo os ritos previstos no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025.

 

Primeiramente, a pauta iniciará com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a relação dos candidatos definitivamente inscritos no processo. 

 

Logo depois, um sorteio indicará a ordem dos nomes para a arguição.

 

A comissão de arguição será nomeada na hora pela diretoria, composta por três conselheiros seccionais titulares. 

 

Após a arguição, a votação acontecerá de forma eletrônica. O próprio sistema dará o resultado de imediato na tela, identificando cada conselheiro (a) votante e seus respectivos votos.

 

Para ser eleito, o (a) candidato (a) precisará ter metade mais um dos votos dos conselheiros (as) presentes. Não havendo eleitos na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios, conforme previsto no Provimento 102/2004.  

 

Para encerrar a sessão, a presidente da mesa irá declarar o resultado, ou seja, irá ler a lista sêxtupla, com três nomes de homens e três de mulheres, que será encaminhada ao TJMT, onde será reduzida a uma lista tríplice e, desta, o governador irá homologar o nome do advogado ou advogada que irá ascender ao desembargo pelo Quinto Constitucional.

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