PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

"O advogado é, muitas vezes, quem primeiro conhece a realidade concreta do conflito, quem escuta as partes e quem pode ajudar a transformar uma disputa em uma possibilidade, muitas vezes, de composição", ressaltou Gisela Cardoso,  presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante e abertura do Seminário de Soluções Fundiárias - Atividade Jurisdicional e Conciliatória, na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso - Justiça Federal da 1ª Região.

 

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reforçou que não existe solução fundiária verdadeiramente sustentável sem segurança jurídica. "Precisamos encontrar o equilíbrio entre a necessária proteção dos direitos fundamentais e a garantia que as decisões e acordos podem produzir estabilidade, previsibilidade e respeito às situações juridicamente constituídas. A advocacia tem uma contribuição indispensável neste processo".

 

Na avaliação de Gisela Cardoso, o seminário é também um espaço que proporciona aproximar ainda mais a advocacia, o Judiciário, Ministério Público, produtores, movimentos sociais, acadêmicos e a sociedade. Além de possibilitar reflexões, oportuniza a realização de propostas e encaminhamentos capazes de contribuir para uma justiça cada vez mais eficiente. 

 

A conferência de abertura do evento foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tratou do tema das soluções fundiárias no âmbito da Justiça Federal. Na sequência aconteceu o segundo painel, com a participação do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca como palestrante. 

 

O seminário é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), em parceria com a Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e da Seção Judiciária de Mato Grosso.

 

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