CURSO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL (FASE I)
Programação:
I - PANORAMA HISTÓRICO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1. A CULTURA DE PAZ
1.1.1. O Panorama Internacional
- A Mudança de Mentalidade
- Acesso à Justiça
-.1.2. O Panorama Nacional
- O Novo Ordenamento Jurídico-Processual Brasileiro
1.2. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
1.2.1. Os Projetos de Lei
1.2.2. Resolução 125/2010 - CNJ
1.2.3. Novo CPC - Lei 13.105/2015
1.2.4. Lei de Mediação - Lei 13.140/2015
1.2.5. Parâmetros para Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
1.2.6. O Código de Ética do Mediador
II - POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL
2.1. A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL
- CNJ
- NUPEMEC
- CEJUSC, CENTRAIS E CEPRAR
III - MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
3.1. A AUTOCOMPOSIÇÃO
3.2. A HETEROCOMPOSIÇÃO
3.3. PRISMAS DE PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
- A NEGOCIAÇÃO
- A CONCILIAÇÃO
- A MEDIAÇÃO
- A ARBITRAGEM
- OS PROCESSOS JUDICIAIS
- OS PROCESSOS HÍBRIDOS
IV - PREMISSAS CONCEITUAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO
4.1. TEORIA DA COMUNICAÇÃO
- Axiomas da Comunicação
- Comunicação Verbal e Não-verbal
- Escuta Ativa
- Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos
4.2. TEORIA DOS JOGOS
- O Equilíbrio de Nash
4.3. MODERNA TEORIA DO CONFLITO
- Conceito e Estrutura
- Aspectos Objetivos e Subjetivos
V - MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
5.1. A NEGOCIAÇÃO
- Conceito
- Integração e distribuição do valor das negociações
-Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições e a de interesses; a separação das pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados)
- Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação afetiva)
5.2. A CONCILIAÇÃO
- Conceito e filosofia
- Conciliação Judicial e Extrajudicial
5.3. A MEDIAÇÃO
- Definição e conceitualização
- Conceito e filosofia;
- Interdisciplinaridade da mediação
- Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia. psicologia, antropologia e direito
- Mediação Judicial e Extrajudicial, prévia e incidental
V - AS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
6.1 ETAPAS DA CONCILIAÇÃO:
- Acolhida
- Apresentação e Abertura
- Audição das Partes
- Esclarecimentos ou investigação das propostas das partes
- Aplicação de Técnicas
- Negociação - Criação de opções e Sugestões
- Escolha da opção
- Finalização da Conciliação
- Formalização do acordo, dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito…)
6.2. ETAPAS DA MEDIAÇÃO
6.2.1. PRÉ-MEDIAÇÃO
- Acolhida
- Declaração de Abertura
- Oferta da Mediação
6.2.2. MEDIAÇÃO PROPRIAMENTE DITA
- Mediação
- Rapport
- Declaração de Abertura
- Coleta de Informações - Declaração Inicial das Partes
- Escuta ativa
- Planejamento
- Resumo - Esclarecimento dos interesses ocultos
- Aplicação das 12 ferramentas de provocar mudanças:
- Recontextualização
- Identificação das propostas implícitas
- Formas de perguntas
- Acondicionamento das questões e interesses das partes
- Teste de realidade ou reflexão
- Inversão de papéis
- Normalização
- Silêncio
- Sessões privadas
- Enfoque prospectivo
- Validação de sentimentos
- Afago
- Negociação - Geração de opção
- Redação do Acordo
- Finalização
VII - AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC E NA LEI DE MEDIAÇÃO
7.1 VISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO
- Dispositivo do Novo CPC que tratam da Conciliação e Mediação
- Breve incursão na Lei de Mediação
- Perguntas mais frequentes
7.2. AS DIRETRIZES DO NUPEMEC - MT
- A Conciliação como pré-mediação
- O Termo de Aceitação da Mediação
- A distribuição/escolha dos mediadores
VIII - QUALIDADE DO SERVIÇO DE MEDIAÇÃO
8.1. A CAPACITAÇÃO
- Modelo Teórico
- Modelo Prático (Estágio Supervisionado)
8.1.1. Módulo teórico - 40 horas/aula
- Desenvolvimento de determinados temas pelos instrutores e indicação de obras de leituras obrigatórias ligadas às principais linhas teórico-metodológicas para a mediação e a conciliação
- Realização de exercícios simulados pelos alunos
8.2.1. Módulo Prático (Estágio Supervisionado) 60 a 100 horas/aula Nessa etapa o Aluno:
- Aplicará o aprendizado em casos reais, acompanhado por um membro da equipe docente
(Supervisores)
- Desempenhará, necessariamente, três funções: observador, co-mediador/conciliador e mediador/conciliador
- Ao final de cada sessão, em que tenha atuado como co-mediador/conciliador ou mediador/conciliador, o aluno apresentará o relatório, contendo suas impressões sobre a utilização das técnicas aplicadas no atendimento, descrevendo suas dificuldades e facilidades em lidar com o caso real
- Esses relatórios deverão ser entregues ao seu instrutor (supervisor) Nessa etapa o instrutor (supervisor):
- Acompanhará o aluno em seus atendimentos de mediação
- Nas duas primeiras sessões, o aluno assistirá o instrutor em atendimentos reais
- Nas nove sessões seguintes acompanhará o instrutor como co-mediador/conciliador. Em cada uma dessas fará, pela ordem:
- 3ª sessão - a recepção e o rapport
- 4ª sessão - a recepção, o rapport e a declaração de abertura, até a metade
- 5ª sessão - a recepção, o rapport e a declaração de abertura completa
- 6ª e 7ª sessão - a recepção, o rapport e a declaração de abertura completa e o resumo
- 8ª e 9ª sessão - a recepção, o rapport e a declaração de abertura completa, o resumo e a aplicação das ferramentas para provocar mudanças
- 10ª e 11ª sessão - a recepção, o rapport e a declaração de abertura completa, o resumo e a aplicação das ferramentas para provocar mudanças e a negociação
- 12ª a 20ª - mediação completa
- Na última sessão (20ª) em que o aluno atuar como mediador, o instrutor (supervisor), observará se ele tem condições de se certificar e de assumir a preparação de um outro aluno para a certificação acompanhando suas vinte sessões
IX - APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO
9.1. ÁREAS DE UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO
- Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.)
- Penal e Justiça Restaurativa
- O envolvimento com outras áreas do conhecimento
9.2. O PAPEL DO MEDIADOR/CONCILIADOR E SUA RELAÇÃO COM OS ENVOLVIDOS (OU
AGENTES) NA MEDIAÇÃO E NA CONCILIAÇÃO
- Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor, etc) e a mediação/conciliação
- Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na mediação/conciliação
- Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito
X - A REMUNERAÇÃO
XI - EXERCÍCIOS SIMULADOS
Palestrante:
Dra. Ana Tereza Luz - Doutoranda em Psicanálise, Bacharel em Serviço Social pela UFMT, Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá – MT (UNIC).Especialista em Comunicação e
Oratória e Violência Doméstica pela Faculdade Unyleya Brasilia.Mestre em Mediação e Negociação pela IUKB – Institut Universitaire Kurt Bosch – Suizo. Instrutora e Mediadora Judicial com formação pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Instrutora e Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, formada pela instrutora americana Kay Pranys – AJURIS.Servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Dra. Claudete Pinheiro da Silva de Almeida - Doutoranda em Psicanálise, Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (2000). Curso de Justiça Restaurativa. Instrutora e Mediadora Judicial com formação pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Orientadora e Facilitadora de Círculo de Construção de Paz. Formação em Teologia (06/12/2008 e 2017). Cursando pedagogia e filosofia. Pós Graduação: 1) Direito Civil e 2) Direito e as novas Tecnologias da Informação. Supervisora do estágio supervisionado do curso de mediação judicial. Gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá. Taquígrafo Judiciário. Analista Judiciário.
Instrutora do curso de taquigrafia no IFMT. Instrutora interna do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
