Com o objetivo de contribuir para a construção de instituições públicas inclusivas e comprometidas com a igualdade racial, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou a Cartilha de Boas Práticas Antirracistas na Administração Pública. A publicação foi elaborada pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial em parceria com a Comissão de Direito Administrativo da Seccional e reúne orientações práticas para prevenir e enfrentar o racismo no serviço público.
O lançamento foi realizado no auditório da OAB-MT e reuniu representantes das duas comissões, conselheiros e integrantes da advocacia mato-grossense. Estiveram presentes a conselheira federal Fernanda Brandão; a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Elisandra Quellen de Souza; a vice-presidente da comissão, Roberta de Almeida Chica; a secretária-geral Juliana Tavares Pereira; a membro Crislaine Ferreira Marques de Jesus; a vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo, Cynthia da Conceição Rodrigues; o secretário-geral Raul Costa Lima; e o secretário-geral adjunto Hugo Moraes de Oliveira.
Durante a cerimônia, os participantes destacaram que a cartilha representa um passo importante na promoção de políticas institucionais voltadas à igualdade racial.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a advocacia tem papel fundamental, de voz da sociedade, na promoção dos direitos fundamentais e que a Ordem busca contribuir de forma concreta para uma sociedade justa.
Presidente em Exercício da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT, Cynthia da Costa Rodrigues, destacou que a cartilha aproxima os princípios constitucionais da prática cotidiana da Administração Pública.
"A Administração Pública deve ser referência na promoção da igualdade e no respeito aos direitos fundamentais."
Já a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial, Elisandra Quellen de Souza, enfatizou que o material nasce com vocação prática e educativa.
"Esta cartilha é resultado de um trabalho construído coletivamente e foi pensada para ser utilizada no dia a dia. Queremos oferecer um instrumento acessível que contribua para a conscientização, previna práticas discriminatórias e fortaleça uma cultura institucional baseada no respeito, na diversidade e na igualdade racial."
A cartilha apresenta conceitos fundamentais sobre racismo e discriminação racial, esclarece aspectos legais relacionados ao tema, reúne canais oficiais de denúncia e traz recomendações para o ambiente de trabalho, incluindo um guia com expressões de cunho racista que devem ser evitadas e alternativas de linguagem mais respeitosas e inclusivas.
