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Notícias | Área: Comissão de Estudos Constitucionais
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09/02/2022 11:30 - CONVITE À ADVOCACIA
Conheça e participe das Comissões Temáticas da OAB Mato Grosso
02/10/2019 16:20 - Direitos e Deveres
"Mudanças na Constituição são naturais"
05/07/2019 18:00 - Câmara Municipal
Nota técnica esclarece legalidade de decreto que regulamenta uso do nome social em Cuiabá
25/06/2019 13:38 - Legislativo
OAB-MT pleiteia participação em comissão especial para atualização da Constituição Estadual
25/11/2015 16:02 - PEC 18/2015
Comissão de Estudos Constitucionais participa de sessão na ALMT
26/10/2015 13:40 - Emenda Constitucional
Comissão aponta inconstitucionalidade em proposta que altera critérios para ingresso de conselheiro no TCE-MT
05/02/2014 19:40 - Encontro
Constitucionalidade de eleições diretas no Judiciário é debatida na OAB/MT
04/02/2014 16:17 - Estudos Constitucionais
Eleições diretas no Judiciário serão debatidas amanhã na OAB/MT
02/09/2013 18:46 - Constitucionalidade
Comissão de Estudos Constitucionais emite parecer prévio sobre Taigs
15/08/2013 16:59 - OAB/MT
Parlamentares constituintes foram homenageados em evento de 25 anos da Constituição
01/08/2013 15:26 - Atuação
Comissão de Estudos Constitucionais e parceiros promovem Congresso 25 Anos da Constituição Cidadã
20/11/2012 15:40 - Estudos Constitucionais
Comissão da OAB/MT é favorável à PEC que altera indicação às vagas do quinto
29/08/2012 16:10 - Direito Constitucional
Cooperativismo será abordado no II Congresso Internacional
15/08/2011 14:28 - Nova Diretoria
Comissão de Estudos Constitucionais tem nova diretoria
25/07/2011 12:00 - Direito Constitucional
OAB/MT apoia realização de Congresso Internacional de Direito Constitucional
17/05/2011 13:00 - Direito Constitucional
Inscrições para curso terminam nesta sexta-feira