PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 027 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 023 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DE ENERGIA)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 015 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO ESTUDOS PERMANENTES SOBRE O COMPLIANCE)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 012 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 010 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO OUVIDOR DA OAB-MT)
• Data: 11/07/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 25 DE JULHO
• Data: 11/07/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 26 DE JULHO
• Data: 11/07/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 26 DE JULHO
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício Circular 181-2019-COMUNICA OAB PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Tema 971-STJ
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 172-2019-AFETAÇÃO - Tema 1018-STJ
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 177-2019-COMUNICA OAB PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Tema 970-STJ
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 169-2019-COMUNICA OAB Reconhecimento Repercussão Geral - Tema 1056-STF
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 165-2019-COMUNICA OAB Reconhecimento Repercussão Geral - Tema 1055-STF
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício Circular 161-2019-COMUNICA OAB- RECONHECIMENTO REPERCUSSÃO GERAL -TEMA 1054-STF
• Data: 05/07/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 026 - 2019 - CJ
• Data: 03/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO CIRCULAR 145-2019 - COMUNICA OAB AFETAÇÃO TEMA 1016-STJ
• Data: 03/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO CIRCULAR 142-2019- COMUNICA OAB ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TEMA 948-STJ