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Data: 03/11/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de tema do STF
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 162 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SECURITÁRIO)
Data: 29/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
EDITAL 033 - 2020 - CJ
Data: 28/10/2020, Autor: Secretaria da Presidência, Tipo: PORTARIA
Portaria n. 014 de 28 de outubro de 2020
Data: 27/10/2020, Autor: Secretaria da Presidencia, Tipo: PORTARIA
Portaria n.013 de 27 de outubro de 2020
Data: 23/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Data: 23/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 032 - 2020 - CJ
Data: 16/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 031 - 2020 - CJ
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 393/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 345/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 505/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 951/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 696/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 826/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 846/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 1038/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Trânsito em julgado - Temas 149, 382,415, 850, 884 e 1070 STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Trânsito em julgado - Temas 117, 137, 672, 864, e 940 STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Trânsito em julgado - Temas 525, 486, 1082, 1081 e 595- STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Trânsito em julgado - Temas 967, 361, 667, 1091 e 986- STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Trânsito em julgado - Temas 932, 777, 999, 685 e 973 STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Trânsito em julgado - Temas 941,907 e 674 STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 709/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 792/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 247/STF
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