PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 296/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 543/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1094/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 707/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1011/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 689/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1012/STF
• Data: 09/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 163 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (EXONERA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA))
• Data: 09/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 030 - 2020 - CJ
• Data: 09/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 161 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 (CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PANTANAL)
• Data: 06/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• Data: 06/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 29 DE OUTUBRO DE 2020
• Data: 05/10/2020, Autor: Secretaria da Presidencia, Tipo: PORTARIA Portaria n.012 de 05 de outubro de 2020
• Data: 02/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 029 - 2020 - CJ
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 159 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBRO TDP)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 158 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E ÓRGÃOS JURÍDICOS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 157 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 156 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 155 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 154 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 153 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 152 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 151 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 150 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)pdf
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 149 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO)pdf
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 148 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 147 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 146 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 145 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 144 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS)