PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 10/04/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 186 DE 10 DE ABRIL DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CMA).pdf
• Data: 10/04/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 185 DE 10 DE ABRIL DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COJAD).pdf
• Data: 09/04/2026, Autor: Presidência, Tipo: PORTARIA PORTARIA Nº 005 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - CRIA GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA OABMT, COM A FINALIDADE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 60-2025 - ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
• Data: 09/04/2026, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO DE 24 DE ABRIL DE 2026
• Data: 09/04/2026, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE 24 DE ABRIL DE 2026
• Data: 09/04/2026, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE 24 DE ABRIL DE 2026
• Data: 30/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 184 DE 30 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDTRIBUTÁRIO).pdf
• Data: 30/03/2026, Autor: TRIBUNAL DE DEFESAS DAS PRERROGATIVAS , Tipo: PORTARIA PORTARIA TDP/OAB/MT Nº 007/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026
• Data: 30/03/2026, Autor: Presidência, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 183 DE 30 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDTRIBUTÁRIO)
• Data: 30/03/2026, Autor: TRIBUNAL DE DEFESAS DAS PRERROGATIVAS , Tipo: PORTARIA PORTARIA TDP/OAB/MT Nº 006/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 182 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPDP) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 181 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CSP).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 180 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COJESP).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CIATDD).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 178 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CEPSC).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 177 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CEPDTS).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 176 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDH) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 175 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDSINDICAL).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 174 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDPREVIDENCIÁRIO) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 173 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDTRIBUTÁRIO).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 172 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDPSPEP).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 171 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDPE).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 170 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDPPP).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 169 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDNR).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 168 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAGRONEGÓCIO).pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 167 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDMBM) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 166 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDIU) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 165 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDE) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 164 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CDEMPRESARIAL) .pdf
• Data: 27/03/2026, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 163 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COJ) .pdf